​

​

1. Introdução

​

A Falah Ponto Com Brasil Ltda. ("Falah") está comprometida em garantir um ambiente digital seguro e ético para todos os seus usuários. Como plataforma de engajamento e discussão responsável, estabelecemos regras rigorosas para proteger a integridade de nossos membros, especialmente crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) e demais normativas nacionais e internacionais aplicáveis.

​

2. Proibição de Conteúdos e Condutas Ilegais

​

A Falah proíbe terminantemente a publicação, disseminação, compartilhamento ou qualquer outra forma de veiculação de conteúdos que:

• Exponham, explorem, promovam ou incentivem qualquer forma de abuso, violência ou exploração de crianças e adolescentes;

• Contenham material pornográfico, erótico, sexualmente sugestivo ou abusivo relacionado a menores de idade;

• Possam causar dano psicológico, emocional ou social a crianças e adolescentes, incluindo bullying, assédio e incitação à violência;

• Utilizem a imagem, nome ou qualquer dado pessoal de crianças e adolescentes sem o expresso consentimento dos responsáveis legais, em conformidade com a LGPD.

​

3. Medidas de Prevenção e Monitoramento

​

A Falah adota medidas rigorosas para garantir a segurança dos usuários e prevenir violações:

​

• Cadastro Obrigatório via CPF: A verificação de identidade por meio do CPF garante maior controle sobre a legitimidade dos usuários e impede o anonimato para condutas ilícitas;

• Monitoramento Contínuo: A plataforma utiliza tecnologias de detecção para identificar conteúdos e comportamentos suspeitos, podendo agir preventivamente;

• Ferramentas de Denúncia: Usuários podem reportar qualquer conteúdo inadequado ou suspeito por meio de nossos canais internos de denúncia;

• Acesso Restrito: Crianças e adolescentes somente poderão utilizar a plataforma mediante consentimento expresso de seus responsáveis legais, conforme o ECA e a LGPD.

​

4. Penalidades e Cooperação com Autoridades

​

Caso a Falah identifique qualquer violação deste compromisso ou receba denúncias relacionadas à exposição, exploração ou abuso de crianças e adolescentes, adotará as seguintes providências imediatamente e sem aviso prévio:

​

• Remoção imediata do conteúdo infrator e bloqueio do acesso do usuário responsável;

• Eliminação automática da conta do usuário envolvido, sem possibilidade de reativação;

• Notificação e colaboração direta com as autoridades competentes, incluindo a entrega de todos os dados e registros necessários para a investigação e responsabilização do infrator, conforme artigo 13 do ECA e demais legislações aplicáveis;

• Fornecimento de provas às autoridades competentes, incluindo prints, logs de acesso, endereços IP e quaisquer outras informações armazenadas pela Falah conforme a LGPD.

​

5. Compromisso com a Proteção de Dados

​

Todos os dados coletados e armazenados pela Falah seguem rigorosos protocolos de segurança, garantindo sua confidencialidade e sigilo, salvo quando houver determinação legal para compartilhamento com órgãos oficiais em casos de investigação criminal.

A Falah reforça seu compromisso de não tolerar qualquer forma de abuso ou exposição de crianças e adolescentes, mantendo uma postura ativa na erradicação de conteúdos ilícitos e garantindo que sua plataforma seja um espaço seguro, ético e respeitoso para todos os usuários.

São Paulo, 1º de novembro de 2024

Falah Ponto Com Brasil Ltda.

 

Nome: Celso Gama

Cargo: Sócio Administrador